NotíciasLegislação Notícias
Ações por burnout na Justiça do Trabalho crescem 14,5% em 2025
Pedidos de indenização representam passivo de R$ 3,75 bilhões, com valor médio de R$ 368,9 mil por processo As ações na Justiça do Trabalho por burnout cresceram 14,5% nos primeiros quatro meses de 2025 ante o mesmo período do ano passado, segundo levantamento do...
Setor de transportes destaca benefícios da lei que regulamenta serviços de entrega
Com o objetivo de aumentar a segurança e a transparência nas operações realizadas por entregadores e empresas intermediadoras, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou no dia 12 março a Lei nº 18.105 que estabelece novas regras para os serviços de...
Empresas ganham mais tempo para se adequar à nova NR-1
Em abril deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, oficializou o adiamento da entrada em vigor da NR-1 — Norma Regulamentadora 1 — com destaque para o capítulo 1.5, que trata do gerenciamento de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. De acordo...
Regulamentação do Seguro RC-V
A SUSEP editou a Resolução nº 51/2025, em 06/05/2025, com o objetivo de suprir lacuna alegadamente existente na regulamentação dos seguros obrigatórios de transporte criados pela Lei nº 14.599/2023, definindo o seguro RC-V como Grupo 06 (Transportes) e como Ramo de...
