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STF: Moraes suspende pagamento da dívida de São Paulo com a União
Magistrado determinou que a parcela, de mais de 1 bilhão de reais, deve ser utilizada no combate ao coronavírusO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo 22 o pagamento da dívida do Estado de São Paulo com a União em...
Leilões devem gerar R$ 65 bi em obras
O cálculo inclui licitações federais e do Estado de São Paulo previstas para este ano, mas há ainda uma série de programas estaduais em estruturação, que poderão gerar mais projetos. Duas dessas concorrências já têm data marcada, logo no início do ano: o leilão do...
MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
A multa de 40% para o trabalhador não foi extintaO governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para...
