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Governo quer prorrogar acordos de redução salarial por 90 dias
Ministério da Economia também pretende prorrogar acordos de suspensão do contrato por 60 dias, caso seja autorizado pelo Congresso a prorrogar a MP 936Caso seja autorizado pelo Congresso Nacional, o governo federal quer prorrogar os acordos de suspensão do contrato de...
Câmara aprova MP do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Texto agora segue para apreciação do Senado Federal; medida busca minimizar impactos da crise da covid-19 sobre as empresasA Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (28), a medida provisória nº. 936/2020, que institui o Programa Emergencial de...
Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
Ministro do STF disse que cobrança integral dos impostos pode afetar a economia nacional; MP foi editada pelo governo em março e daria de alívio de R$ 2,2 bilhõesO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução...