
NotíciasCoronavírus NotíciasLegislação Notícias NotíciasTributos


Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
Ministro do STF disse que cobrança integral dos impostos pode afetar a economia nacional; MP foi editada pelo governo em março e daria de alívio de R$ 2,2 bilhõesO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução...
CNT pede inclusão de medidas trabalhistas em nova MP
Documento assinado por oito confederações foi entregue à Câmara dos DeputadosA CNT enviou, nessa terça-feira (28), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao líder do MDB, deputado Baleia Rossi, um pedido de inclusão de temas na medida provisória (MP)...
MP 905 é revogada
A Medida Provisória 955, de 20/04/2020, revogou a MP 905, que tratava de várias outras matérias trabalhistas, além do Contrato Verde Amarelo, sendo uma espécie de mini reforma trabalhista.A MP 905 foi uma iniciativa do governo federal de fazer algumas alterações da...