Consultoria Jurídica NotíciasCoronavírus NotíciasLegislação Notícias
MP do Contrato Verde e Amarelo será votada nesta semana em comissão mista
A votação do relatório sobre a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo está marcada para esta semana, na comissão mista que vai analisar o texto.O colegiado é composto por senadores e deputados, e o relator é o deputado Christiano Áureo, do...
Protocolo da LETPP isenta multa
A Prefeitura de São Paulo proíbe a circulação de veículos que transportam produtos perigosos das 5h às 10h e das 16h às 21h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no minianel viário e no Centro Expandido, a mesma área onde vigora o rodízio municipal de...
OAB emite nota de cancelamento pedindo suspensão do uso de radares pela PRF
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota em que fundamenta as razões jurídicas para que o Presidente Bolsonaro reconsidere a ordem que proibiu os policiais rodoviários federais de utilizarem os radares portáteis, estáticos e móveis. Segundo a OAB, além de...
