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Aprovada MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 977/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.A MP foi aprovada na Câmara dos...
TRF retira ICMS destacado na nota do cálculo do PIS/Cofins
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) tem proferido, recentemente, decisões que determinam a exclusão do ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo do PIS e da Cofins. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não encerra a discussão...
Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas
A proposta isenta cobrança de tributos incluídos no Simples Nacional durante a pandemiaUm projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazenda Pública durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, o...
Reforma tributária só será apresentada após aprovação de Bolsonaro
Após reunião com o líder do governo na Câmara, Guedes defendeu desoneração da folha e disse que busca solução para que todos tenham acesso ao mercado de trabalhoO ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender neste sábado uma desoneração ampla da folha de...
