Notícias NotíciasSETCESP em Ação
Decreto cria grupo de trabalho interministerial para debater propostas de restruturação das relações de trabalho
Narciso Figueirôa JuniorAssessor Jurídico do SETCESP Através do decreto presidencial 11.477 de 06/04/2023 que entra em vigor na data de sua publicação fica instituído Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, para tratar sobre...
Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos
Aprovado no Senado na terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização dos cronotacógrafos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Derivado da Medida Provisória (MP)...
Operação Semana Santa: PRF combate excesso de velocidade em rodovias de todo o país
Desde zero hora desta quinta-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal realiza a Operação Semana Santa 2023. Até as 23h59 do próximo domingo (9), o efetivo de policiais estará reforçado para garantir a segurança viária nos 26 estados e no Distrito Federal. Os feriados...
Sexta-Feira Santa: veja como fica o atendimento do SETCESP
Amanhã (07), data em que se celebra a Paixão de Cristo, não haverá atendimento no SETCESP. Todas as atividades serão retomadas na segunda-feira...