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TST decide que horas de espera do motorista não são horas extras
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do TRT/15ª Região (Campinas) que deu provimento ao recurso ordinário da transportadora reclamada para indeferir o pedido de horas extras e reflexos pretendido pelo reclamante, entendendo que o tempo...
SP volta para fase vermelha, transporte pode funcionar normalmente
Leia a íntegra do decreto da Fase Vermelha Confira o decreto que estende a quarentena em SP Medida mais rigorosa entra em vigor em 645 cidades neste sábado (6) e fica em vigor até o dia 19; somente serviços essenciais, como o transporte rodoviário de cargas, podem...
Governo de SP coloca todo estado na fase vermelha por 14 dias a partir de sábado
Medida permanecerá em vigor até o dia 19 de março. Considerado serviço essencial, transporte rodoviário de cargas segue autorizado a operar durante o período O governo de São Paulo regrediu todo o estado à fase vermelha, a mais restritiva da quarentena. A medida entre...
Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. O período de adesão é de 15 de...