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Lei cria compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde
A Lei 14.128, de 26/03/2021, que entra em vigor na data de sua publicação, cria uma compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, por terem...
BR do Mar pode expandir setor de navegação de cabotagem no Brasil
Aprovado pela Câmara, novo marco legal para a navegação de cabotagem tem como relator na Casa o senador Nelsinho Trad (PSD-MS)Atualmente em prazo de recebimento de emendas, aguarda votação no Senado o projeto que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por...
Novas medidas para o transporte de produtos médico-hospitalares
Ambas são voltadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus No dia 25 de março de 2021, duas novas medidas foram publicadas: a Portaria nº 13, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e a Resolução nº 5.929, da ANTT (Agência Nacional de...
Vencimento da CNH é prorrogado
Na última quarta-feira (24), foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 208 do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), que trata sobre os prazos de processos e procedimentos, de acordo com as medidas de enfrentamento da pandemia da...