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Toque de recolher em SP começa hoje (26) e não afeta o TRC
A partir desta sexta-feira (26), das 23h às 5h, todo o Estado de São Paulo estará em “toque de restrição” de pessoas. A medida não contempla serviços essenciais, como o transporte rodoviário de cargas, que poderão funcionar normalmente durante o horário...
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a Covid-19
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela...
PRF faz operações para conferir cumprimento da Lei do Descanso
Pela lei, motoristas profissionais devem fazer paradas periódicasA Polícia Rodoviária Federal está de olho nos motoristas profissionais que não cumprem a Lei do Descanso.De acordo com a legislação que entrou em vigor em 2015, os caminhoneiros e condutores de...
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federaisEnquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas...