NotíciasLegislação Notícias
Participe hoje da audiência pública sobre o RNTRC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará hoje(10), a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores...
MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos
Para abrandar problemas econômicos decorrentes da pandemia, a medida dispensa bancos de exigir diversos documentos de regularidade na hora da contratar ou renegociar empréstimosO governo publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma medida...
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz Ministério Público
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e demitam os funcionários somente em último caso; entendimento é que recusa não pode colocar em risco a saúde dos demais empregadosOs trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra...
Atualização no CTB: novas regras passam a valer em abril de 2021
Em webinar, o assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e a coordenadora jurídica do SETCESP, Caroline Duarte, apresentaram as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro; evento ficará disponível gratuitamente até quarta-feira (10)Sancionada pelo...