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Instabilidade no sistema de emissão de documentos fiscais eletrônicos pelo TRC
As empresas do TRC nacional têm enfrentado problemas na emissão dos seus documentos fiscais eletrônicos, por conta disso, a FETCESP, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP), recomenda os seguintes procedimentos quando tais...
TST decide que pernoite do motorista no caminhão não gera indenização por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do TRT/10ª Região (Brasília) que condenou a empresa, dentre outros títulos, no pagamento da indenização por danos morais tendo concluindo que o pernoite do motorista no próprio caminhão, em razão da...
Comissão aprova uso de sistemas de rastreamento nos veículos que transportam materiais perigosos
Medida é necessária para aperfeiçoar leis, afirmou o relatorA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 2766/15, que torna obrigatória a utilização de sistema de rastreamento nos veículos que transportam...
Aspectos trabalhistas do exame toxicológico: o que mudou?
Transmissão ao vivo acontecerá amanhã, às 09h, no canal oficial do SETCESP no YouTube; os especialistas Adauto Bentivegna Filho e Caroline Duarte esclarecerão todas as dúvidasO exame toxicológico continua gerando muitas dúvidas para as empresas de transporte,...