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Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O texto da Lei 14.261/21 foi publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial...
Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre
Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado...
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de empresas que não promovam demissões durante a pandemia de Covid-19. O texto exclui casos de demissão por...
Largura do VUC é ampliada para veículos não poluentes
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, através da Portaria SMT.GAB nº 057/2021, ampliou a largura máxima do VUC de 2,20m para 2,50m. A justificativa de tal ampliação foi que os veículos não poluentes possuem dimensões diferentes dos veículos convencionais...