NotíciasEconomia NotíciasLegislação Notícias
Lei cria medidas de proteção ao entregador que presta serviço por empresa de aplicativo de entrega
Por Narciso Figueirôa Junior* A Lei 14.297, de 05/01/2022, que entrou em vigor na data de sua publicação (06/01/2022), dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência...
Licenciamento 2022: Detran-SP divulga calendário de pagamento da taxa anual
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) divulgou nesta terça-feira (4) o calendário de 2022 para o pagamento do licenciamento de veículos no estado. Neste ano, a taxa subiu para R$ 144,86, tanto para veículos novos quanto para usados. Em 2021, a taxa...
Carteira de habilitação terá nova versão a partir de junho
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter cara nova a partir deste ano. Para trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças. A nova versão da carteira começa a ser emitida...
Termina em janeiro prazo para renovar CNHs vencidas em maio e junho de 2020
Os motoristas que tiveram a CNH vencida nos meses de maio e junho de 2020 e ainda não renovaram o documento precisam regularizar a situação até 31 de janeiro de 2022. A norma foi estabelecida a partir da publicação da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito...