NotíciasLegislação Notícias
Fique atento: Direito ao crédito outorgado de 20% do ICMS termina em 1º de janeiro
Por Adauto Bentivegna Filho O Governador do Estado de São Paulo publicou o Decreto n° 67.383/2022 determinando o fim do direito ao crédito outorgado de 20% do ICMS devido, a partir de 1º de janeiro de 2025. Desde janeiro de 1997, as transportadoras podem optar por...
Nova norma muda transporte de cargas perigosas no Brasil e adota diretrizes da ONU
Em Santos, Autoridade Portuária diz que operadores “devem obter e possuir todas as licenças” Uma norma moderna, elogiada por diversos atores do ecossistema de transportes rodoviários e que privilegia a segurança. Assim o relator do trabalho de revisão da...
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros...
Caminhões e ônibus elétricos e a gás ganham mais capacidade de peso no eixo dianteiro
Caminhões e ônibus a gás ou elétricos agora contam com 7 t de capacidade no eixo dianteiro com nova resolução do Contran Caminhões e ônibus com tecnologias de propulsão alternativas ao diesel passam a poder circular com aumento de peso por eixo dianteiro de 1 t. O...
