NotíciasLegislação Notícias NotíciasSETCESP em Ação
Contrato de transporte de cargas não é terceirização, decide TST
Tese vinculante do Tribunal Pleno reforça a natureza comercial do setor — e pode se tornar um argumento a mais na relação entre transportadoras e seus clientes O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pôs um ponto final em uma das discussões mais recorrentes do setor de...
ERRATA: SETCESP assina convenção coletiva com o SINDLOG
O SETCESP informa que, por equívoco material, foi divulgado valor incorreto referente ao Auxílio ao Filho Excepcional no comunicado sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. Onde se lê:Auxílio ao filho excepcional no valor de R$ 316,76. Leia-se: Auxílio ao...
STF libera a retomada dos processos sobre pejotização nas instâncias ordinárias, mas o julgamento de mérito ainda está pendente
Por Narciso Figueirôa Junior A discussão acerca da licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para prestação de serviços – prática comumente denominada “pejotização” – continua sendo um dos temas mais relevantes e...
SETCESP assina convenção coletiva com o SINDLOG
*Atualizado dia 26/06 às 14:02. O SETCESP assinou a Convenção Coletiva do período de 2026-2027 com o SINDLOG/SP – Administrativo, com as seguintes condições: Reajuste salarial de 5% (cinco por cento) a ser aplicado sobre os salários vigentes no mês de abril/2026 com...