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Leis no transporte de cargas: fique atualizado sobre as novas mudanças
Para explicar quais são as novas regras e aquelas que sofreram alterações, a Revista SETCESP consultou especialistas em cada um dos assuntos. Conversamos com os assessores jurídicos da entidade, Narciso Figueirôa Junior e Adauto Bentivegna Filho e, também com a...
Projeto que flexibiliza contratação de empregados com deficiência é aprovado na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode trazer impactos positivos na organização do quadro de empregados das empresas de transporte. O Projeto de Lei (PL) nº 626/2021 altera a Lei nº 8.213/1991 –...
Com apoio da CNT, a Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprova projeto que visa à renegociação de dívidas do TRC
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) acompanhou, nesta quarta-feira (20), um importante avanço para a efetivação do Programa Especial de Regularização Tributária do Transporte Rodoviário de Carga (TRC). A CVT (Comissão de Viação e Transporte) da Câmara dos...
Sindicatos precisam se adaptar às novas formas de trabalho
No mesmo ano em que um ex-líder sindical metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito para ocupar a Presidência da República pela terceira vez, o Brasil viu sua taxa de sindicalização cair abaixo dos 10%, a mais baixa registrada nos últimos dez anos, desde o...