NotíciasLegislação Notícias

CET implementará novos trechos de faixa azul na cidade

CET implementará novos trechos de faixa azul na cidade

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vai instalar em mais vias de São Paulo o Projeto Faixa Azul, que tem como objetivo reorganizar o espaço viário proporcionando mais segurança aos motociclistas. A seguir, segue a relação das vias onde existirá a sinalização da...
STF prorroga a desoneração até o dia 11 de setembro

STF prorroga a desoneração até o dia 11 de setembro

Por Adauto Bentivegna Filho Para quem não sabe, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 76/33 DF, que pede a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023 que mantém a desoneração da folha de pagamento de salários até o dia 31...
Domicílio Judicial Eletrônico é suspenso pelo CNJ

Domicílio Judicial Eletrônico é suspenso pelo CNJ

A implementação do domicílio judicial é destinada a centralizar e unificar as comunicações processuais. Contudo, a introdução desse sistema também suscitou preocupações significativas. A principal controvérsia envolvia a intimação simultânea de partes e advogados, uma...
SETCESP
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.