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Governo tenta costurar acordo para o caso de STF derrubar tabela do frete
Data – hora / Fonte O governo avalia que a tendência é o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da lei que estabeleceu os pisos mínimos do frete rodoviário, apurou o Valor. Por isso, trabalha para construir um acordo entre...
Frente de parlamentares sugere trocar tabela de frete por planilha
Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das três ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei que criou os pisos mínimos do frete rodoviário, formou-se no Congresso Nacional uma frente parlamentar com quase 300 integrantes para buscar uma...
Câmara rejeita mudanças no texto da Previdência
Com a aprovação pela Câmara, a reforma da Previdência será encaminhada para análise do Senado. A expectativa é que o texto já seja enviado nesta quinta-feira. O governo espera terminar a votação no Senado entre 20 e 30 de setembro.A reforma da Previdência foi enviada...
Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis
Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas...