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Baixa gratuita de pequenas empresas inativas é aprovada na CAE
Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para...
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Data – hora / Fonte Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocraciaCom a votação concluída pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas,...
Brasil retira radares e patina no compromisso de frear mortes no trânsito
Data – hora / Fonte O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa mês que vem 21 anos em vigor com propostas de reformulações enviadas para discussão e apreciação do Congresso Nacional e o desafio de se modernizar. Nas rodovias federais que cortam o país,...
O que diz a legislação sobre radares móveis? Confira perguntas e respostas
Data – hora / Fonte A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a recolher radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas federais do País na última quinta-feira, 15, com a circulação de um ofício do diretor-geral do órgão, Adriano Marcos Furtado. O...