NotíciasLegislação Notícias NotíciasTributos
MP 905, que cria Programa Verde e Amarelo, é prorrogada por 60 dias
O presidente da mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 905, que institui o Programa Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista, com a proposta de estimular a geração de emprego para jovens com de 18...
Contratou ou subcontratou serviço de transporte? Tem que emitir CIOT!
Evento ‘CIOT para todos’ promovido pelo SETCESP esclareceu dúvidas dos transportadores em relação à Resolução nº 5.862/2019O assunto não é novo, mas a mudança foi substancial, e motivou os transportadores a comparecerem no evento ‘CIOT para todos’ com objetivo de...
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
ADIs contra MP foram movidas por CNTI e pelos partidos Solidariedade e PDTEm nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (6/2), a defesa da medida provisória (MP...
É AMANHÃ: CIOT para todos – Resolução 5.862/19 da ANTT em Jundiaí
Evento pretende salientar as principais dúvidas sobre o Código Identificador de Operação de TransporteDevido ao grande sucesso dos eventos CIOT para todos – Resolução 5.862/19 da ANTT, ocorridos no dia 30/01 e 03/02, e que levou cerca de 700 pessoas, entre sócios...