NotíciasLegislação Notícias
Empresas têm até o dia 29 de fevereiro para enviar sua declaração de transparência salarial
As empresas com mais de 100 funcionários têm até o dia 29 de fevereiro, para enviar sua declaração de transparência salarial. Essa declaração está disponível no site do Portal Emprega Brasil. Clique aqui e acesse. Além da declaração, as empresas que já prestam...
Novas regras para a contratação de menor aprendiz entram em vigor amanhã
A Portaria nº 3872 dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional – CONAP. Considera-se: Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP...
Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda (22)
A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego,...
Receita refaz estimativa de perdas com desoneração da folha
Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levou o novo número ao...
