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CNT trata divergência de pesagem de veículo de cargas com senador
A entidade se encontrou com Jaime Bagattoli (PL-RO) para entender o problema e apresentar orientações de como atuar junto ao DNIT para solucionar o caso A CNT (Confederação Nacional do Transporte) se reuniu, nessa segunda-feira (18), com o senador Jaime Bagattoli...
TST exclui periculosidade em razão da existência de tanque suplementar
Narciso Figueirôa JuniorAssessor Jurídico do SETCESP Em recente acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do Processo TST-RR-804.11.2021.5.07.0034, publicado em 02/02/24, tendo como relator o Ministro Caputo Bastos, foi dado provimento ao recurso...
Associados ao SETCESP têm decisão favorável para exclusão do ICMS do cálculo do PIS e COFINS
Em 2004, o SETCESP entrou com uma ação para um mandado de segurança coletivo requerendo a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços) da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e...
O que a sua empresa precisa saber sobre o novo Relatório de Transparência Salarial
Lei 14.611/2023 determina que ele seja amplamente divulgado Segundo aponta a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, a diferença de remuneração entre eles, que vinha em...
