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MP do Contrato Verde e Amarelo será votada nesta semana em comissão mista
A votação do relatório sobre a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo está marcada para esta semana, na comissão mista que vai analisar o texto.O colegiado é composto por senadores e deputados, e o relator é o deputado Christiano Áureo, do...
CNT questiona JT sobre adicional de periculosidade a caminhoneiros
A CNT – Confederação Nacional do Transporte ajuizou ADPF no STF, com pedido de medida liminar, contra decisões da JT que condenaram empregadores ao pagamento do adicional de periculosidade a motoristas de caminhão que conduzem veículo com tanque de combustível...
PL que prorroga início da vigência da LGPD tem 0,2% de aprovação
O projeto, que posterga para agosto de 2022 a vigência da lei, aguarda parecer na CCJO Projeto de Lei 5762/2019, que prorroga o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem apenas 0,2% de chance de aprovação. A projeção é dada pelo Aprovômetro,...
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
Presidente do colegiado, Roberto Rocha espera que o grupo apresente uma proposta em 45 diasA Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre...