NotíciasCoronavírus NotíciasLegislação Notícias
Governo federal inclui serviços em rodovias como atividades essenciais
Decreto foi publicado na quarta-feira (29), no Diário Oficial da UniãoEm decreto publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, o governo federal amplia a lista de atividades consideradas essenciais e inclui serviços em rodovias, como aqueles de...
Aprovada medida provisória que amplia prazo de Planos de Mobilidade Urbana
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou seu relatório, favorável ao texto, durante a sessão remotaCom 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado na última segunda-feira (27) a Medida Provisória...
Leia a Nota Técnica da Secretaria de Logística e Transporte
No dia 23 de abril, foi publicado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o decreto nº 64.948, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Reserva de Contingência – RECON, visando ao atendimento de Despesas de Contingência. A Nota...
Portaria 10.486, de 22/04/2020 e a regulamentação do benefício emergencial
Foi publicada em 22/04/2020 a Portaria 10.486 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que estabelece normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória 936, de 01/04/2020.O...