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Doria ameaça rever plano de reabertura se isolamento cair abaixo de 50%
Governador disse que índice caiu para 48% ontem e ameaçou ir à Justiça contra prefeitos que relaxarem as medidas antes do fim da quarentena, em 10 de maioO governador de São Paulo, João Doria, disse nesta quinta-feira que um decreto será publicado amanhã com...
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Consulta Pública n. 1/2020, na última quinta-feira (23/4), para receber contribuições sobre a proposta de norma alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a...
MP 905 é revogada
A Medida Provisória 955, de 20/04/2020, revogou a MP 905, que tratava de várias outras matérias trabalhistas, além do Contrato Verde Amarelo, sendo uma espécie de mini reforma trabalhista.A MP 905 foi uma iniciativa do governo federal de fazer algumas alterações da...
STF libera acordos individuais sem participação dos sindicatos
Sessão de quinta-feira foi interrompida devido a problemas técnicos no sistema que permite a reunião online dos ministrosPor maioria de sete votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a negociação de acordos individuais entre empresas e seus funcionários...