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Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S
O projeto, que teve o senador Paulo Paim (PT-RS) como relator, segue para a sanção presidencialEm sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade...
Portaria Conjunta 20 – Medidas preventivas no ambiente de trabalho
No último dia 19 de junho foi publicada a Portaria Conjunta n.20 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde que estabelece medidas a serem observadas pelas organizações públicas e privadas visando à prevenção,...
Câmara aprova a MP 927 que trata das medidas emergenciais trabalhistas
Em sessão virtual realizada no último dia 17/06/2020 a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provisória 927 que dispõe sobre as medidas emergenciais trabalhistas, cujas regras valem apenas para o período que foi considerado como calamidade pública pelo...
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
MP 955/2020 foi prorrogada por decisão do presidente do Congresso, Davi AlcolumbreO presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo...