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CIOT para todos
Por Adauto Bentivegna Filho*Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, a Resolução da ANTT nº 5.862/2019, que regulamentou o cadastro da operação de transporte para geração do CIOT – Código Identificador da Operação do Transporte. A novidade é...
Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até dia 20/12
Benefícios e direitos como horas extras; adicionais noturno, de insalubridade ou de periculosidade; e comissões entram nessa contaA segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até dia 20 de dezembro a todos os empregados com carteira assinada, que...
Nova Portaria estabelece condições mínimas para motorista profissional
Presidente do Conselho Superior e de Administração, Taygura Helou, e Assessor Executivo e Jurídico da Presidência, Adauto Bentivegna Filho, dão a sua opinião sobre a nova PortariaNo dia 2 de dezembro, o Diário Oficial do União (DOU) publicou a Portaria 1.343/2019, que...
Governo extingue contribuição social de 10% sobre o valor do FGTS
SETCESP ergueu a bandeira pela extinção da contribuição social de 10% sobre o valor do FGTS há mais de 10 anos. O Governo de Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu a contribuição social de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) devida pelos...
