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Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
MP 955/2020 foi prorrogada por decisão do presidente do Congresso, Davi AlcolumbreO presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo...
Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores
Senado fez sessão temática sobre eventual adiamento do pleito por causa da pandemia de covid-19A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a...
Câmara suspende pagamento de acordo trabalhista até dezembro
Trabalhador que foi demitido e fez um acordo para receber a rescisão de forma parcelada poderá ficar com as parcelas suspensas e só voltar a receber em janeiroA Câmara dos Deputados aprovou ontem que os pagamentos de acordos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais...
MP 936 é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou ontem (16/06/20) a Medida Provisória 936 com algumas alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Uma das principais alterações foi a retirada o artigo 32 que trazia várias alterações na CLT.Desta forma a MP 936, tal como o texto...