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Medida Provisória 936 é aprovada na Câmara dos Deputados com várias alterações
A Medida Provisória 936 publicada em 01/04/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do COVID-19.Cria as...
Câmara aprova MP do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Texto agora segue para apreciação do Senado Federal; medida busca minimizar impactos da crise da covid-19 sobre as empresasA Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (28), a medida provisória nº. 936/2020, que institui o Programa Emergencial de...
Liminar que permite a prorrogação do recolhimento do IRPJ e da CSLL é suspensa
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de forma provisória, suspendeu a liminar que prorrogou por 90 dias o recolhimento do IRPJ e da CSLL, atendendo pedido da Fazenda Nacional em julgamento de agravo de instrumento.A suspensão é provisória, porque o SETCESP ainda...
ANTT revisou para baixo a tabela da Política Nacional do Piso Mínimo de Frete
Através da assessoria da Petrobras, o governo anunciou que aumentará o diesel nas refinarias em 7% e a gasolina em 5%. Os novos valores valem a partir desta quarta-feira, dia 27. Mas apesar dos aumentos, no ano a gasolina acumula redução de 30,9% e o diesel, redução...