NotíciasLegislação Notícias NotíciasSegurança NotíciasTributos
Consulta Pública do Frete Mínimo
O TRC tem até a próxima terça-feira, dia 16/06, para enviar as contribuições da Consulta Pública nº 01/2020, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT abriu para receber contribuições para alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020,...
Prefeitura de SP deve liberar comércio de rua nesta 4ª e shoppings, na 5ª
Os estabelecimentos poderão funcionar por quatro horas por dia, seguindo normas sanitáriasEm meio à pressão de empresários, a Prefeitura de São Paulo deve liberar o funcionamento do comércio de rua e de imobiliárias a partir de amanhã, além da reabertura de shoppings...
Setor de serviços tem protocolos sanitários liberados para atendimento ao público
A prefeitura paulistana aprovou os protocolos sanitários de atendimento ao público dos setores de serviços e de concessionárias de veículos, em que pese não serem atividades econômicas essenciais, sendo o conteúdo das medidas que deverão ser seguidas constam dos...
FGTS: empresas podem suspender recolhimento até agosto
O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores, que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores, possam optar por suspender o pagamento dessas obrigações até agosto de 2020.Anteriormente, a MP 927/2020 previa a possibilidade de suspensão até maio,...