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STF estende exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Para ministros, decisão vale para o período posterior à Lei 12.973, que passou a definir a receita bruta como base de cálculo do PIS/CofinsA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Carteira Verde e Amarela atenderá 30 milhões do auxílio emergencial
Paulo Guedes falou sobre concessões de benefícios hoje no CongressoO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (30) que o programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela, vai atender cerca de 30 milhões de...
Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados
A medida ainda tem que ser votada pelos Plenários da Câmara e do SenadoO presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de...
São Paulo anuncia multa de R$ 500 a pessoas sem máscaras em público
Estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 a cada frequentador sem o adereçoO Estado de São Paulo anunciou a primeira ação para punição de pessoas que deixarem de usar máscara em locais públicos desde o início da pandemia. Quem estiver sem máscara em...