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Ministério da Infraestrutura vai revisar mais de 100 portarias
O Ministério da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resoluções e instruções normativas que vão passar por um processo de revisão e consolidação até novembro do próximo ano. O “revisaço” faz parte de um programa do governo que abrange todos os ministérios....
Caixa autoriza pausa no financiamento imobiliário por dois meses
Medida entrou em vigor na última segunda-feiraDesde segunda-feira (27) é possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado com a Caixa Econômica Federal. A medida vale para financiamentos de imóveis do Programa Minha...
Sentença reabre discussão sobre exclusão de PIS/Cofins do cálculo de ICMS
Mas se o contribuinte quiser recuperar o que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos, corre o risco de o crédito virar um precatórioUma recente sentença da Justiça Estadual de São Paulo determinou a exclusão do PIS e Cofins da base de cálculo do ICMS. Apesar de...
ÚLTIMA CHANCE! Legislação Trabalhista de ponta a ponta com Marlos Melek
Novo webinar do SETCESP acontecerá hoje, a partir das 16h, na plataforma de EaD da entidadeSe o seu desejo é evitar condenações na Justiça do Trabalho, então você precisa acompanhar o próximo webinar do SETCESP, que tem como tema “Legislação Trabalhista: no que as...