NotíciasLegislação Notícias NotíciasRodovias
Mais um Projeto de Lei pede o fim do exame toxicológico
O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e E.Extinguir a exigência do exame toxicológico. Esse é o tema do PL 5028/20 que está tramitando na Câmara dos Deputados.De autoria do deputado Abou Anni...
Como fica o cálculo das férias e do 13º salário?
A Lei 14.020 de 06/07/2020 e os Decretos 10.422/20, 10.470/20 e 10.517/20 não possuem previsão quanto ao cálculo de 13º salário e das férias dos trabalhadores que tiveram os contratos de trabalho suspensos ou optaram pela redução proporcional de salário e de...
Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
Proposta do senador Izalci Lucas permite que empresas optem por pagar tributos somente depois que receitas forem efetivamente recebidasO senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre...
É HOJE! Entenda tudo sobre a Câmara de Arbitragem do TRC
Nova live do SETCESP contará com a presença do presidente do SETCESP, Tayguara Helou, do assessor jurídico da entidade, Adauto Bentivegna Filho, e de representantes do Sindicam-SPNa tarde desta quinta-feira (19), o SETCESP realizará a live “Como resolver conflitos de...