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Sistema S poderá ser julgado como repetitivo no STJ
Limitação da base de cálculo é a segunda discussão judicial de maior impacto para o governo federalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar a limitação da base de cálculo das contribuições ao Sistema S com efeito repetitivo. O ministro Paulo de Tarso...
Empresa é condenada ao pagamento de indenização por atraso no descarregamento de mercadorias
Ao julgar a Apelação Cível nº 0811651-09.2017.8.15.0001, a 1a Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor de R$ 18.564,34, em razão da demora no...
Veículos com placas final 0 devem ser licenciados em dezembro
Donos de caminhões com placas finais 0 e 9 também precisam regularizar até o fim do mês; custo do licenciamento é de R$ 93,87 O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta que o calendário de licenciamento do ano de 2020 chega ao último mês....
DER de São Paulo retoma emissão de multas em rodovias estaduais a a partir desta terça-feira
Registro de infrações cometidas a partir desta data volta a ser realizado como acontecia antes da pandemiaO Departamento de Estradas de Rodagem (DER) anunciou que retomará, a partir desta terça-feira, 1º, a emissão das multas nas rodovias estaduais paulistas. A medida...