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Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica
Grupo de trabalho terá duração de 90 diasO governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje...
Departamento jurídico do SETCESP responde as principais dúvidas sobre as MPs trabalhistas
O departamento jurídico da entidade coletou as principais dúvidas dos nossos seguidores e as respondeu de forma simples de ser entendida. Veja!O Governo Federal tem adotado diversas medidas de flexibilização na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas para reduzir os...
Governo disponibiliza sistema para receber acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A edição da Medida Provisória 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com medidas trabalhistas que visam preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social...
Extinção do PIS/Pasep não afeta saque do abono salarial
O Ministério da Economia explicou que o que foi extinto foi o antigo Fundo PIS/Pasep, que funcionava de forma semelhante ao FGTS e foi extinto em 1988Além de autorizar novos saques do FGTS, a Medida Provisória (MP) 946 prevê a extinção do Fundo PIS/Pasep. O Ministério...