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Caminhoneiros precisarão ter RNTRC validado para receber vale-pedágio
Desde 1º de janeiro, está em vigor a Resolução 6.024/23 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que proíbe o pagamento do vale-pedágio a caminhoneiros por meios físicos, como cartões. Agora são aceitas apenas as tags eletrônicas nessas operações. Nas...
Novas regras sobre o Vale-Pedágio começam a valer a partir de setembro
*Por Caroline Duarte Instituído pela Lei nº 10.209/2001, o Vale-Pedágio obrigatório foi criado com o principal objetivo de desonerar o transportador do pagamento do pedágio. Por este dispositivo legal, os embarcadores ou equiparados passaram a ser responsáveis pelo...
ANTT realiza sessão híbrida da audiência pública sobre Vale-Pedágio
Contribuições por escrito podem ser feitas até o dia 12/3 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (12/2), a sessão híbrida da Audiência Pública nº 2/2023, que trata da proposta de revisão e atualização da Resolução nº...