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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis,...![STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2021/06/STF_1400x700-1080x675.png)
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis,...![Comsefaz elabora proposta sobre ICMS dos combustíveis para levar ao STF nesta semana](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/combustiveis-1080x675.png)
Comsefaz elabora proposta sobre ICMS dos combustíveis para levar ao STF nesta semana
Após o fim de semana de reuniões, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) vai “bater o martelo”, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta que pretende levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis. O ministro Gilmar Mendes...![Plenário do STF determina prazo de 90 dias para MP 1.118 entrar em vigor](https://setcesp.org.br/wp-content/uploads/2022/06/SO_STF_DETERMINA_90_DIAS_1400x700-1080x675.png)