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MP 936 é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou ontem (16/06/20) a Medida Provisória 936 com algumas alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Uma das principais alterações foi a retirada o artigo 32 que trazia várias alterações na CLT.Desta forma a MP 936, tal como o texto...
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público; texto volta à Câmara
Relator do projeto no Senado, Jean Paul Prates modificou o texto originalFoi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL 1.562/2020, projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados...
Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado
Proposta de suspensão da contribuição previdenciária visa a preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela pandemiaO Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa...
