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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar...
Governo oficializa ampliação da mistura de biodiesel no diesel vendido no país
A mudança gradativa dos percentuais de adição do biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final no Brasil foi oficializada nesta quarta-feira, 29/3. O Diário Oficial da União traz a Resolução nº 16 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que elenca...
Governo regulamenta programa para renovar frota de veículos
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.276/2022 no dia 09.12.2022, que tem por objetivo regulamentar a Lei nº 14.440/2022 que criou o programa RENOVAR. Este programa tem por objetivo retirar de circulação veículos comerciais em fim de...
