NotíciasLegislação Notícias NotíciasRodovias NotíciasTributos
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente...
Governo regulamenta arbitragem no setor de transportes e logística
A arbitragem terá foco em litígios que envolvam a União ou as entidades da administração pública federal e concessionários, subconcessionários, permissionários, arrendatários, autorizatários ou operadores portuários.Poderão ser submetidas à arbitragem as controvérsias...
Governo libera R$ 8,3 bilhões em gastos no orçamento, mais recursos do fundo da Petrobras
Ministério da Educação receberá a maior parte dos recursos, no valor de R$ 1,99 bilhão, informou a área econômica, seguido pelos ministérios da Economia e da Defesa.O Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 8,3 bilhões para gastos dos ministérios neste ano....
