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Primeiro leilão de rodovias do governo Bolsonaro acontece nesta semana
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizam hoje, 27/09, o primeiro leilão rodoviário da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Será concedido trecho de 437 km da BR-364 e BR-365, que liga Minas Gerais ao estado de...
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente...
Governo regulamenta arbitragem no setor de transportes e logística
A arbitragem terá foco em litígios que envolvam a União ou as entidades da administração pública federal e concessionários, subconcessionários, permissionários, arrendatários, autorizatários ou operadores portuários.Poderão ser submetidas à arbitragem as controvérsias...
