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Governo pode alterar ICMS sobre combustível
O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. Assim, a ideia seria mudar a periodicidade da tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Assim, as...
Por que o governo não teme a nova ameaça de greve dos caminhoneiros
Uma nova ameaça de reacendeu temores de que o país possa voltar à situação vista em 2018, quando uma paralisação da categoria provocou desabastecimento de combustível e alimentos em todo país. No entanto, todos os indícios levam a crer que a convocação feita para o...
Sistema S poderá ser julgado como repetitivo no STJ
Limitação da base de cálculo é a segunda discussão judicial de maior impacto para o governo federalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar a limitação da base de cálculo das contribuições ao Sistema S com efeito repetitivo. O ministro Paulo de Tarso...
