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Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação
Entre alterações propostas está aumento do prazo de validade da CNHO plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso...
CONTRAN prorroga validade da CNH
A Resolução nº 782 do CONTRAN interrompe, por tempo indeterminado, a validade da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, vencidas desde o dia 19 de fevereiro de 2020. Ou seja, o condutor que possuir CNH vencida a partir desta data, poderá continuar dirigindo e...
Circular nº 530 – Validade do MOPP na CNH prorrogada
Diante do cenário de combate à COVID-19, o DENATRAN publicou a Deliberação CONTRAN nº 185/2020, em que ampliou e interrompeu os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas...
