Curso Setcesp

Normas Tributárias no TRC: saiba quais os principais impostos

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Objetivo

Permitir aos participantes conhecer e reciclar profundamente os principais impostos que abrangem o setor de transporte rodoviário de cargas.

Sobre o curso

Data: 28/09/2023
Hora: 08:30 - 15:30
Local: ONLINE

Quem pode se interessar

Empresários, gerentes, contadores, colaboradores da área fiscal e demais interessados.

Conteúdo

Programa: 

ISS:

O que é transporte municipal;

Quando incide o ISS;

Como fica o transporte municipal feito em outro município que não seja a sede da empresa;

Quais os documentos fiscais acompanham o transporte.

ICMS:

Quando incide o ICMS;

Quais as alíquotas;

Quais os casos de não incidência;

Como é tributado o transporte internacional em face da Lei Complementar 87;

Como se calcula o ICMS;

Redespacho do ICMS;

Subcontratação do ICMS;

Prazo de Recolhimento;

Transporte com início em outro Estado;

O que é crédito;

O que posso creditar;

O que é o crédito presumido.

PIS / PIS NÃO-CUMULATIVO:

Fato gerador,

Base de cálculo,

Alíquota,

Prazo para recolhimento,

Compensação.

COFINS / COFINS NÃO-CUMULATIVA:

Fato gerador,

Base de cálculo,

Alíquota,

Prazo para recolhimento,

Compensação.

CSLL:

Fato gerador

Base de cálculo

Alíquota,

Prazo para recolhimento,

Modalidades (lucro presumido, real, estimado ou por arbitramento).

IRPJ:

Modalidade de opção (real, estimativa, presumido, arbitrado),

Fato gerador,

Base de cálculo,

Alíquota

Prazo para recolhimento

Facilitador

Adauto Bentivegna Filho

Assessor Jurídico do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região e Diretor Jurídico da CATC – Câmara de Arbitragem do Transporte de Cargas. Advogado e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade São Francisco, especialista em Direito Tributário pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários e mestre e doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões, pós-graduando em Ciência Política pela Fundação Dom Cabral. Professor convidado da PUC-PR, no curso de pós-graduação em transporte, professor da ULT – Universidade Corporativa de Logística e Transporte e, também, ministra cursos nas áreas trabalhista e tributária em várias entidades de classe do setor de transporte rodoviário de cargas. Além disso, foi professor de legislação de transporte e logística na UNIBAN eex- membro da Câmara de Esforço Legal do CONTRAN. Compõe o conselho de combate à violência à mulher no transporte urbano de São Paulo. É autor do livro “Barreiras Fiscais Estaduais: um entrave logístico” e co-autor em “Aspectos Jurídicos do TRC – Transporte Rodoviário de Cargas".

Investimento

- R$ 280,00 Para associados ativos ao SETCESP.
- R$ 400,00 Para não associados ao SETCESP.

Desconto progressivo

Aproveite nosso desconto progressivo
2 Participantes – 10%
3 – 5 Participantes – 15%
+ de 6 Participantes – 20%

Obs: Descontos válidos para inscrições no mesmo curso.

Fique Atento

ATENÇÃO

O SETCESP reserva-se o direito de cancelar o curso, com até 02 dias de antecedência, caso não atinja o número mínimo de participantes ou por alguma eventualidade. Neste caso, o participante inscrito que já tiver efetuado o pagamento será ressarcido do valor integral pago.

Confirmação: O SETCESP entrará em contato para confirmar e/ou cancelar o curso em até 02 dias de antecedência da data programada para início do curso.

Cancelamento/Desistência/Substituição de aluno: Só serão aceitos, via e-mail, se recebidos em até 24 horas de antecedência da data programada para início do curso. No caso de desistência com menos de 24 horas de antecedência da data programada para início do curso, será retido 20% do valor pago para cobrir as despesas administrativas, sendo reembolsado ao participante 80% do valor pago.

Caso ainda não tenha sido realizado o pagamento, será gerado e enviado um boleto a título de “despesas administrativas” pelo não comparecimento do aluno equivalente à 20% do valor do curso.

Importante: que as inscrições sejam efetuadas via portal ou e-mail até "dois dias" antes da data do curso, para confirmação da turma, por gentileza.


Inscricão indisponível




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