Mariana Araujo, Autor em SETCESP – Página 664 de 1835

Decreto cria grupo de trabalho interministerial para debater propostas de restruturação das relações de trabalho

10/04/2023 - 10:38 / SETCESP
Legislação, Notícias

Narciso Figueirôa JuniorAssessor Jurídico do SETCESP Através do decreto presidencial 11.477 de 06/04/2023 que entra em vigor na data de sua publicação fica instituído Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, para tratar sobre...

Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos

06/04/2023 - 10:59 / Agência Senado
Legislação, Notícias, Rodovias

Aprovado no Senado na terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização dos cronotacógrafos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Derivado da Medida Provisória (MP)...

Operação Semana Santa: PRF combate excesso de velocidade em rodovias de todo o país

06/04/2023 - 10:51 / PRF
Notícias, Rodovias, Segurança

Desde zero hora desta quinta-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal realiza a Operação Semana Santa 2023. Até as 23h59 do próximo domingo (9), o efetivo de policiais estará reforçado para garantir a segurança viária nos 26 estados e no Distrito Federal. Os feriados...

Sexta-Feira Santa: veja como fica o atendimento do SETCESP

06/04/2023 - 09:56 / SETCESP
Notícias, SETCESP em Ação

Amanhã (07), data em que se celebra a Paixão de Cristo, não haverá atendimento no SETCESP. Todas as atividades serão retomadas na segunda-feira...

Segurança jurídica nas relações do trabalho foi tema de 6º Fórum CNT de Debates

06/04/2023 - 09:33
Legislação, Notícias

Na tarde desta quarta-feira (5), foi realizado o 6º Fórum CNT de Debates, com o tema A Segurança Jurídica nas Relações do Trabalho. O evento reuniu autoridades públicas, empresários e especialistas em relações trabalhistas para debates na sede da CNT, em Brasília...

NotíciasLegislação Notícias

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