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Domicílio Judicial Eletrônico

Domicílio Judicial Eletrônico

Narciso Figueirôa Junior O que é o DJE? De acordo com artigo 2º, inciso III da Resolução 455/22 do Conselho Nacional de Justiça, endereço eletrônico é toda forma de identificação individualizada para recebimento e envio de comunicação/mensagem digital, tal como o...
SOS Rio Grande Do Sul

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Frente à atual situação de crise no Estado do Rio Grande do Sul, o SETCESP e os Sindicatos de São Paulo uniram forças para auxiliar a população gaúcha neste momento desafiador. Sob a liderança da FETCESP, confira os pontos de coleta para doações: FETCESP e SETCESP –...
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA

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No último dia 30 de abril, o líder da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (FRENLOGI), Senador Wellington Fagundes, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2024, que busca sustar a Portaria nº 260, de 20 de dezembro de 2023, do...
SETCESP
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