Consultoria Jurídica Notícias
Acompanhe a agenda tributária do mês de agosto
Para se manter de acordo com atribuições definidas por órgãos fiscalizadores, as empresas precisam cumprir mensalmente com uma série de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Para auxiliar o fisco no cumprimento destas exigências, o departamento de...
Exame Toxicológico no e-Social: saiba quais informações incluir
Com as recentes alterações nas normas, a partir de 1º de agosto, as empresas deverão registrar no sistema do governo os seguintes dados do exame toxicológico De acordo com regras trazidas pela Portaria 612 do Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas precisam...
ANTT lança página de dados detalhados do transporte rodoviário de cargas nacional e internacional
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou essa semana uma página dedicada a oferecer transparência e acesso facilitado às informações do transporte rodoviário de cargas no Brasil e no Mercosul. A iniciativa marca um avanço importante na...
Quem paga pelo exame toxicológico?
Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o exame toxicológico para motoristas profissionais tem duas finalidades: a trabalhista e a de trânsito. Primeiro, na trabalhista, para os motoristas registrados, a empresa necessita realizar os exames para a admissão do...