NotíciasCoronavírus NotíciasLegislação Notícias NotíciasTributos
Inflação pelo IGP-DI sobe de 1,07% para 1,60%, revela pesquisa
Índice acumula inflação de 4,54% no ano, segundo a FGVO Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou em todo o país inflação de 1,60% em junho deste ano, taxa superior à de maio (1,07%). Com isso, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o...
Nova decisão do STF na ADC 58 que trata da correção dos débitos trabalhistas
O Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 58 e que deferiu, em 27/06/2020, medida cautelar para suspender o julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão do índice de correção...
Vale-Pedágio: o que é importante você saber?
O assunto está cada vez mais na mira da fiscalização. Entenda!Com o intuito de atender reivindicações de caminhoneiros autônomos, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu, no dia 23 de março de 2001, a Lei nº 10.209, sobre o Vale-Pedágio...
STF estende exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Para ministros, decisão vale para o período posterior à Lei 12.973, que passou a definir a receita bruta como base de cálculo do PIS/CofinsA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...