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Proposta de reforma tributária vai ao Congresso na terça-feira, diz Guedes
Temos que analisar bases mais amplas de tributação, como as transações eletrônicas, disse o ministro da EconomiaO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que a proposta do governo de reforma tributária está concluída na Casa Civil, e deve ser entregue na...
Bolsonaro veta mudança em MP e mantém corte de três meses nas contribuições ao Sistema S
Presidência da República alega que texto que saiu do Congresso “viola o princípio da irretroatividade tributária”O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP)...
Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples
O senador Jorginho Mello (PL-SC) foi o relator da proposta, que segue para a sanção presidencialO Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas...
Câmara retoma reforma tributária sem o Senado
Comissão mista fica suspensa, mas Maia convoca reuniãoApós passar semanas pressionando o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a retomar o funcionamento da comissão mista da reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),...