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Vale-Pedágio: o que é importante você saber?
O assunto está cada vez mais na mira da fiscalização. Entenda!Com o intuito de atender reivindicações de caminhoneiros autônomos, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu, no dia 23 de março de 2001, a Lei nº 10.209, sobre o Vale-Pedágio...
STF estende exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Para ministros, decisão vale para o período posterior à Lei 12.973, que passou a definir a receita bruta como base de cálculo do PIS/CofinsA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Postergado reajuste de tarifa de pedágios das rodovias paulistas
Atualização do reajuste anual será daqui quatro meses, conforme publicado na terça-feira (30) no Diário Oficial do EstadoA Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, informa que a atualização contratual anual das tarifas de pedágio para a maioria das...
Carteira Verde e Amarela atenderá 30 milhões do auxílio emergencial
Paulo Guedes falou sobre concessões de benefícios hoje no CongressoO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (30) que o programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela, vai atender cerca de 30 milhões de...