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Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas
A Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) promoveu audiência pública na última terça-feira (22) sobre a realização de exame toxicológico.A Lei do Caminhoneiro, de 2015, tornou obrigatório o exame toxicológico para habilitação,...
Rodrigo Maia defende reforma tributária para combater desigualdade
Em palestra realizada na última sexta-feira (18) na Universidade Católica de Pelotas (RS), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a reforma tributária para combater a desigualdade e enfrentar o colapso social e da administração pública....
Portaria substitui RAIS e CAGED pelo eSocial
A partir de janeiro de 2020, empresas deverão declarar informações sociais, de admissões e dispensas no eSocial.O Diário Oficial da União publicou na última terça-feira, 15, portaria que estabelece a substituição do RAIS e CAGED pelo eSocial.De acordo com o texto, a...
Plenário aprova projeto que permite redução de faixa não edificável à margem de rodovias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) proposta que assegura o direito de permanência de edificações na faixa na qual não pode haver construções ao lado de rodovias. O texto também permite a redução da extensão dessa faixa não...