NotíciasLegislação Notícias NotíciasSegurança NotíciasTributos
Senado conclui aprovação da Reforma da Previdência; novas regras entram em vigor após promulgação
Medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicosApós pouco mais de oito meses, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu concluir ontem (23) a aprovação no Congresso da reforma que altera...
Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno na última terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão...
Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas
A Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) promoveu audiência pública na última terça-feira (22) sobre a realização de exame toxicológico.A Lei do Caminhoneiro, de 2015, tornou obrigatório o exame toxicológico para habilitação,...
Rodrigo Maia defende reforma tributária para combater desigualdade
Em palestra realizada na última sexta-feira (18) na Universidade Católica de Pelotas (RS), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a reforma tributária para combater a desigualdade e enfrentar o colapso social e da administração pública....
