Edição 73 Notícias Revista SETCESP
Cidade de São Paulo adere ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) a partir de 1º de junho
A partir desta quinta-feira (1º de junho), às notificações de autuação e penalidades de multas aplicadas na cidade de São Paulo serão enviadas exclusivamente de forma eletrônica paraos proprietários de veículos que já estiverem cadastrados no Sistema de Notificação...
Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto altera no Código de...
ANP encontra irregularidades em postos de combustíveis em 12 estados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da federação do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e...
Nova regra do ICMS deve ser primeiro teste para política da Petrobras
A cobrança de uma alíquota única de ICMS sobre a gasolina e o etanol anidro a partir de sexta-feira (1º) deverá ser o primeiro teste para a nova política de preços da Petrobras, uma vez que a alteração tende a aumentar os preços nas bombas e não há espaço para queda...